Médicos e dentistas fraudam plantões para receber sem trabalhar
Mais de 70 profissionais de saúde foram investigados, na capital e no interior de SP. Segundo as investigações, a maioria recebia salário, mas simplesmente não aparecia para trabalhar nos plantões.
O Fantástico apresenta uma reportagem especial que vai causar indignação. Vamos falar de médicos e dentistas pagos com o dinheiro do seu imposto que não apareciam para trabalhar. Esta semana alguns deles já foram presos. O Fantástico revela como funcionava esse esquema cruel que deixava a população sem atendimento médico.
Mais de 70 profissionais de saúde investigados, na capital e no interior de São Paulo. A suspeita: desvio de dinheiro público. Segundo as investigações, a maioria recebia salário, mas simplesmente não aparecia para trabalhar nos plantões.
Por telefone, alguns admitem a fraude.
Homem: Você sabe... Eu sei que, durante um período, você se beneficiou daquela história do plantão.
Médico: Tá.
Homem: Se caracteriza uma irregularidade.
Esta semana, a Justiça decretou a prisão de 13 pessoas. Entre elas, seis médicos, dois dentistas, uma enfermeira e dois empresários. A investigação da polícia e do Ministério Público começou no Hospital de Sorocaba , um dos principais do interior paulista.
Nas escutas telefônicas - autorizadas pela Justiça - a precariedade do atendimento fica evidente.
“Dois estão neste momento com fratura exposta de mão e fratura de fêmur e não tem vaga no centro cirúrgico, não tem anestesista”, diz um homem.
Encontramos indícios de que as fraudes nos plantões não acontecem só em Sorocaba, se espalham por grandes hospitais públicos da capital.
Também surgiram suspeitas contra um secretário de estado. Neurocirurgião de renome, Jorge Roberto Pagura assumiu este ano a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude de São Paulo. Ele também é suspeito de receber dinheiro público da saúde sem trabalhar.
Na delegacia, uma das pessoas presas esta semana em Sorocaba afirmou:
“Ele não vinha trabalhar. Nunca veio trabalhar?”
Há um ano, policiais civis e promotores que combatem o crime organizado começaram a investigar o Hospital de Sorocaba. E descobriram que o desvio passou dos R$ 2 milhões.
“Se houvesse um controle efetivo, se constataria facilmente que a carga horária desenvolvida por essas pessoas é humanamente impossível. Nós temos aqui médico com 220 horas semanais”, afirma a promotora de Justiça Maria Aparecida Castanho.
A semana - incluindo sábado e domingo - tem 168 horas. Entre os acusados, está a cirurgiã-geral Maria Helena Alberici. Em 2010, de acordo com a polícia, recebeu R$ 14 mil sem trabalhar.
Já Tânia Maris de Paiva é cirurgiã-dentista e tinha um cargo importante no hospital: era responsável por apurar irregularidades. Mas repare nesta conversa. Tânia sabe que Maria Helena Alberici recebe sem aparecer no trabalho e diz o que ela tem que fazer.
Tânia: Como você nunca foi no hospital, a sua cara lá não deveria aparecer em momento nenhum.
Maria Helena: Como eu não sou conhecida no hospital até que não teria problema.
A própria Tânia Maris de Paiva é acusada de receber, em 2010, cerca de R$ 49 mil por 80 plantões, sem atender ninguém.
Tânia: Eu ganhava ‘sete pau e quatrocentos’, ganhava os plantões da diretoria e um prêmio de incentivo.
Uma funcionária que trabalha há mais de 20 anos no hospital é uma testemunha da polícia.
“Nunca a vi aqui. Era uma frequência de assinatura. Não tinha o ponto eletrônico”.
“Falsificavam documentos de presença, de assinaturas de ponto”, diz a promotora de Justiça Maria Aparecida Castanho.
“Essas pessoas não compareciam ao local de trabalho, causando um enorme prejuízo pra sociedade”, acusa o delegado Wilson Negrão.
O Hospital Regional de Sorocaba atende em média 20 mil pessoas por mês.
Quinta feira, 26 de maio. A fila do lado de fora é imensa. Muitos pacientes chegaram de madrugada.
O aposentado Antônio Carlos Gabilan veio com a filha, de nove anos. “Desde o começo do ano, ela está tentando marcar consulta com dentista”.
Um funcionário confirma a dificuldade: “Tem consulta que demora mesmo. Neurocirurgias, só pro ano que vem agora. Falta médico, falta tudo”.
“Eu esperei seis meses pra uma ressonância. Se tiver doente mesmo, morre”, reclama a - aposentada Maria de Lourdes Pereira.
Um dos acusados de fraudar os plantões é Heitor Consani. Este ano, foi promovido: assumiu a direção geral do Hospital de Sorocaba. Num telefonema, mês passado, Heitor Consani recebeu um conselho do ex-chefe dele. Antônio Carlos Nasi foi o diretor de saúde da região de Sorocaba de 2007 a fevereiro deste ano.
Antônio Carlos Nasi: Uma das coisas que talvez fosse interessante, era pensar na devolução do dinheiro.
Heitor Consani: Tá.
Antônio Carlos Nasi: Isso a gente chama de uma defesa prévia. Já fui uma vez indiciado. Procurei o promotor, fiz os cálculos e fiz a devolução do dinheiro. Saí como bom moço da história.
Flagramos uma cena dramática no Hospital de Sorocaba. Dona Domingas, 56 anos, está passando mal.
“Eu nem sei se ela vai aguentar chegar lá onde faz o exame”, teme Elizete Gonçalves, filha de Dona Domingas.
A idosa - que tem Mal de Chagas há 35 anos - vai fazer um exame do coração.
“Esperamos três meses pela consulta”, diz.
Depois de quase duas horas de espera, ela é atendida.
“Eu achei a médica com muito descaso pra fazer exame. Falou que é por causa de cigarro. Mas minha mãe não fuma”, reclama a filha.
As duas vão embora, com a certeza de que a consulta não valeu de nada.
Este ano, vários médicos e dentistas acusados de receber dinheiro público irregularmente em Sorocaba passaram a trabalhar na capital paulista. Fomos atrás de alguns deles.
O cirurgião-dentista Tarley de Barros recebeu quase R$ 125 mil, ano passado, por 250 plantões. Mas a investigação da polícia e do Ministério Público mostra que ele nem chegou a pisar no Hospital de Sorocaba. E que, se tivesse ido, pelo número de horas recebidas, teria atendido quase 10 mil pessoas num ano.
Tarley de Barros trabalha num consultório nos Jardins, bairro nobre da capital paulista, a 90 quilômetros de Sorocaba. Segundo os promotores, nos horários de alguns dos supostos plantões, na verdade, ele estava na clínica particular, onde a consulta custa R$ 300.
No Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - mantido pelo Ministério da Saúde - Tarley de Barros também aparece como funcionário de um hospital público: o da Vila Nova Cachoeirinha, um dos maiores da capital paulista.
Repórter: Doutor Tarley vem que dia da semana?
Funcionária: Segunda-feira. Entre 8h30, 9h.
O produtor do Fantástico volta numa segunda-feira. Tarley de Barros chega atrasado. Fica na sala da diretoria e 50 minutos depois vai embora. Ele teria que trabalhar 20 horas por semana neste hospital.
Ligamos a semana toda para o hospital e a informação é que Tarley não apareceu mais. Nossa equipe foi outra vez até lá.
Segunda feira, 13 de junho. 11h22. Nossa equipe chegou por volta das 8h da manhã. Nós estamos num apartamento em obras que fica bem em frente ao Hospital Vila Nova Cachoerinha. Temos uma visão privilegiada do estacionamento dos médicos. Até agora, o dentista não apareceu para trabalhar.
Uma funcionária confirma: “O doutor Tarley não chegou”.
“Eles migravam de um hospital para outro, sempre a mesma equipe, o que nos chamou a atenção no decorrer dessa investigação”, diz o delegado Wilson Negrão.
A equipe do Fantástico foi também ao Hospital Ipiranga, Zona Sul de São Paulo. Pelo Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, a cirurgiã-geral Maria Helena Alberici trabalha neste hospital 30 horas por semana e recebe pelo SUS. No Ipiranga, as funcionárias ficam surpresas quando perguntamos pela médica.
O Ministério da Saúde informou que o cadastro nacional serve para controlar o destino do dinheiro público. A Secretaria de Saúde de São Paulo informou que orienta os hospitais a manter os dados em dia. De acordo com esse cadastro do Ministério da Saúde, também trabalharia no Hospital Ipiranga a médica especialista em doenças do aparelho digestivo Vera Regina Salim.
A médica tem um consultório em São Paulo. Nosso produtor marca uma consulta. Paga R$ 250 e puxa conversa sobre Sorocaba. Sem saber que estava sendo gravada, Vera Regina Salim conta...
Repórter: A senhora não chegou a trabalhar lá? Lá em Sorocaba?
Vera: Não, não. Graças a Deus, não. É uma cidade muito maravilhosa, mas não.
Ela conta mais:
Vera: Sorocaba eu conheço bem também porque é aqui do lado e meu marido era diretor do hospital lá.
O marido dela é Ricardo Salim. Foi diretor-geral do Hospital de Sorocaba entre outubro de 2008 e dezembro passado. Com autorização da Justiça, a polícia também monitorou os telefonemas de Ricardo Salim. Em 10 de dezembro passado, ele recebeu uma ligação de Jorge Roberto Pagura - que não estava sendo investigado pela polícia. O neurocirurgião assumiria a Secretaria de Esporte de São Paulo um mês depois.
Segundo a investigação, Ricardo Salim propõe que Pagura assine o ponto de frequência em outro hospital.
Salim: O seu ponto está sob controle. Mas daí vamos tomar cuidado, semana que vem, vamos pôr em algum lugar mais seguro.
Pagura: Tá certo.
Mas Jorge Pagura aparenta preocupação.
Pagura: Não vamos deixar pintar na boca de alguma coisa.
Salim: Exatamente. De repente, vem um cara e cutuca o que não deve.
Quinta-feira passada. A polícia cumpre mandados de busca e apreensão em oito hospitais públicos: sete na capital paulista e mais o regional de Sorocaba. Doze pessoas são presas. Uma é a ex-chefe de recursos humanos do Hospital de Sorocaba, Márcia Regina Ramos. Segundo as investigações, ela sabia quem não fazia plantões e recebia propina para esconder a fraude.
É Márcia quem fala sobre o neurocirurgião Jorge Pagura, em um vídeo obtido pelo Fantástico.
Polícia: Ele vinha trabalhar?
Márcia: Não.
Polícia: Nunca veio trabalhar?
Márcia: Não.
Sexta-feira, em Sorocaba, no prédio da Diretoria Regional de Saúde - a DRS - foram encontrados escondidos num armário os controles de frequência de Jorge Pagura. Nos documentos consta que, entre 2009 e 2010, ele deveria dar expediente no Hospital de Sorocaba de segunda à sexta, das 8h da manhã ao meio-dia.
Polícia: A frequência? Como é que fazia?
Márcia: Ele mandava a frequência pra mim e eu encaminha lá pra DRS.
Polícia: Entendi. Já vinha a frequência pronta dele?
Márcia: (balança a cabeça respondendo afirmativamente)
Márcia Regina Ramos contou ainda que este mês foi nomeada para trabalhar na Secretaria de Esporte,Lazer e Juventude - a pasta comandada por Pagura.
Márcia: Eu sou secretária.
Polícia: Secretária dele?
Márcia: É. Agora eu estou na assessoria de imprensa, mas sou secretária.
Márcia vai responder ao processo em liberdade.
Procurado pelo Fantástico, Jorge Pagura não quis gravar entrevista. Em nota, disse que Márcia Regina Ramos foi nomeada para um cargo na Coordenadoria da Juventude. Mas que a nomeação foi cancelada.
O secretário afirmou que nunca fez plantões no Hospital de Sorocaba, nem recebeu por eles. E que o trabalho que realizava lá era o de desenvolvimento de projetos, com verba do SUS.
Devido às fraudes em Sorocaba, o casal Vera Regina e Ricardo Salim foi preso na quinta-feira.
“Ele me assegurou que todos os procedimentos adotados eram legítimos. São funcionários públicos dedicados. No caso do meu cliente e da minha cliente, são avós que sempre prestaram bom serviço ao estado”, argumenta Pedro Luiz de Oliveira, advogado de Vera e Ricardo Salim.
A cirurgiã-geral Maria Helena Alberici também foi para a cadeia. O advogado dela não quis se manifestar.
Segundo o advogado de Tarley de Barros, o dentista negou ter recebido dinheiro público sem trabalhar nos hospitais de Sorocaba e da Vila Nova Cachoeirinha, na capital.
“Ele pode não estar atendendo diretamente o paciente, mas está no hospital, coordenando a equipe dele de trabalho. Cumpre a jornada estabelecida. Tanto que ele assina o ponto. Se ele não assinar o ponto, ele não consegue receber da secretaria”, afirma Antônio Osmar Baltazar, advogado de Tarley de Barros.
O diretor-geral do Hospital de Sorocaba, Heitor Consani, conseguiu um habeas corpus neste sábado e foi solto.
“Ele nega peremptoriamente. Eu quero ter pelo menos acesso aos autos pra poder me posicionar sobre esta situação”, diz Alberto Zacharias Toron, advogado de Heitor Consani.
Antônio Carlos Nasi também não está mais preso. Deixamos vários recados, mas ele não retornou as ligações.
A dentista Tânia Maris de Paiva teve a prisão decretada e está foragida.
“A nossa impressão é que é uma quadrilha. Nós estabelecemos a obrigatoriedade do ponto eletrônico, que será implantado a curto prazo e também uma auditoria em relação à presença, em particular aos plantões”, afirma Giovanni Guido Cerri, secretário de Saúde de São Paulo.
Esta semana, visitamos Dona Domingas Gonçalves, a senhora de 56 anos que tem Mal de Chagas e que diz ter sido mal atendida no Hospital de Sorocaba.
“Tenho sentido muito desconforto respiratório, muita dor no peito, o coração incha muito”.
A filha faz um desabafo, sobre os médicos que tratam os pacientes com descaso.
“Eles não ficam doentes. Quando ficam, pagam particular. Pobre não pode pagar”, reclama Elizete.
Na tarde deste domingo, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, aceitou o pedido de demissão de Jorge Pagura, o secretário de Esporte, Lazer e Juventude. Segundo nota enviada ao Fantástico pelo governo do estado, Pagura pediu demissão para facilitar o esclarecimento dos fatos apontados nesta reportagem.
domingo, 19 de junho de 2011
quinta-feira, 7 de abril de 2011
07 de Abril - Dia mundial da saúde ! O que é ter saúde?
O que é ter saúde?
No dia 7 de abril se comemora o Dia Mundial da Saúde, mas como saber se uma população é ou não saudável? O conceito ampliado de saúde pode ajudar
Em todo o mundo, 2,8 milhões de pessoas adultas morrem por problemas decorrentes do sobrepeso e da obesidade. Em 2009, 1,7 milhões de pessoas morreram por causa de uma doença antiga, mas que até hoje vitima muita gente: a tuberculose. Pelo Datasus , no ano de 2007, mais de 1.600 crianças menores de cinco anos morreram em consequência de diarreia aguda. Dados como os transcritos acima ajudam a revelar condições de saúde de populações, mas se não são encarados como parte de um contexto mais amplo podem ser apenas números. Formulado em 1986, na Oitava Conferência Nacional de Saúde, um conceito pode ajudar a entender o que existe por trás dos milhares e milhões acima - é o conceito ampliado de saúde. Aprovado pelos delegados da Conferência, o conceito inclui alimentação, habitação, educação, renda, meio-ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse da terra e acesso a serviços de saúde como condições necessárias para se garantir a saúde. "É, assim, antes de tudo, o resultado das formas de organização social da produção, as quais podem gerar grandes desigualdades nos níveis de vida", diz o relatório final. Então, com base neste conceito, como anda a saúde dos brasileiros?
Não é simples responder a questão, entretanto, alguns dados da realidade brasileira podem ajudar nesse processo. No início do ano, as passagens de ônibus aumentaram em várias cidades brasileiras. Em São Paulo, o reajuste foi de 11,11%. Diante disso, muitas pessoas foram às ruas protestar e sofreram repressão policial. A cesta básica também aumentou em janeiro, de acordo com um estudo do Dieese, em 14 das 17 capitais. Em relação à habitação, pelos dados divulgados recentemente do Censo de 2010 foi possível saber que há 6,7 milhões de domicílios vagos no país, enquanto o déficit habitacional, de acordo com o próprio Ministério das Cidades, era de 5,8 milhões em 2008. O acesso à terra no Brasil também é muito desigual: 2,8% das propriedades rurais brasileiras são latifúndios e ocupam mais da metade da extensão territorial agricultável do país (56,7%), enquanto as pequenas propriedades ocupam apenas 7,9% da área total. O problema se agrava quando se cruza este dado com o da segurança alimentar. Como mostrou reportagem da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), mais de 70% do que comem os brasileiros vem da agricultura familiar, portanto, de pequenas propriedades. Os exemplos dados acima são de indicadores nas áreas de transporte, alimentação, habitação e acesso à terra, alguns dos itens presentes no conceito ampliado de saúde, portanto, dão pequenas pistas sobre a quantas anda a saúde dos brasileiros.
A professora da EPSJV e sanitarista Angélica Fonseca explica que o conceito ampliado de saúde foi formulado a partir de desdobramentos de lutas de militantes e profissionais da área desde décadas anteriores que tentavam ampliar a compreensão sobre saúde. "Ao adotar este conceito ampliado, há um deslocamento do que era o trabalho central na saúde, que era sustentado pelo conhecimento médico, que é também o trabalho da enfermagem mais clínica e que atua com uma dimensão mais biológica e curativa da compreensão de saúde. Então, com a ampliação, se traz todo o universo de ações da promoção, da prevenção e se convoca um olhar para refletir sobre determinantes sociais e interações das ações de saúde em outros níveis da sociedade e com outros setores", diz.
De acordo com a sanitarista, dessa forma há uma reivindicação de articulação da saúde com outros setores, com a educação, com o transporte, com o trabalho, por exemplo, e em última dimensão, colocando a saúde também no campo da economia. "Pensar a saúde também como um elemento que se torna condição das situações de vida e se relaciona com a questão da distribuição de riqueza. Isso coloca outra perspectiva para o sistema", afirma.
O médico e professor de saúde pública da Unicamp, Gastão Wagner, também considera que esta concepção tem repercussões teóricas e práticas muitos importantes. "No Brasil, a constituição da área de saúde coletiva é feita a partir de uma concepção ampliada de saúde que valoriza o tema da determinação social do processo de saúde e doença. Isso fez com que o Brasil criasse outra visão da saúde pública e das próprias práticas médicas, clínicas a partir desse conceito ampliado", comenta.
O professor explica que os determinantes sociais são os fundadores dessa visão ampliada. Ele conta que desde a década de 60 vários cientistas sociais, médicos sanitaristas, enfermeiros e outros profissionais, por meio de estudos e reflexões, foram criticando a visão positivista da saúde, muito centrada na doença, e construindo a saúde coletiva. Ao mesmo tempo, em outros países havia movimentos também questionadores dessa visão tradicional. O professor detalha que há ainda controvérsias sobre a concepção ampliada. "A medicina baseada em evidências ainda está muito voltada ao ponto de vista orgânico, de medicamentos, ao ponto de vista matemático, estatístico. Por um lado, ainda há uma centralidade da biomedicina. Existem também alguns setores da saúde coletiva que consideram que a determinação social do processo de saúde e doença daria conta, sozinha, de uma visão ampliada de saúde. Eu acredito que temos que pensar em tudo: nos planos sociais, no plano de influência da afetividade e subjetividade e no plano orgânico também, pois há fatores orgânicos - genéticos, de idade e outros - que influenciam a saúde", sintetiza.
O conceito no SUS
Mas e no Sistema Único de Saúde (SUS), esta concepção ampliada é predominante? O SUS foi criado pela Constituição brasileira de 1988, portanto, após a Oitava Conferência de Saúde e com forte incidência do movimento pela reforma sanitária brasileira. "O SUS tem uma especificidade positiva: além de garantir o direito à saúde, através do acesso, nós pensamos modelos de atenção e de organização do sistema com o referencial da saúde ampliada. Então, essa organização é radical porque pretende transformar o paradigma e as práticas do trabalho em saúde", opina Gastão.
O professor ressalva, no entanto, que o que se criou foi uma tensão paradigmática - ou seja, uma disputa de modelos distintos de atenção. Ele exemplifica: "A política de AIDS segue mais uma visão ampliada da saúde, assim como a Estratégia da Saúde da Família e a saúde mental,. Mas a nossa estrutura hospitalar tem uma hegemonia ainda do paradigma biomédico, que não tem uma visão ampliada do processo saúde e doença".
Um outro problema no caminho do conceito ampliado de saúde, para o professor, é a formação dos profissionais de saúde, que segundo ele, são formados no paradigma antigo. "Todos nós somos formados num paradigma biomédico, bio-odontológico, bio-fisioterapêutico. O conceito ampliado está na Constituição e o documento da Oitava Conferência definiu a visão ampliada da saúde e do direito universal à saúde, da responsabilidade do Estado e da sociedade, mas, ainda assim, é difícil é levar adiante essa prática que implica reformas curriculares, reformulação da formação e dos modelos de atenção", propõe Gastão.
Para Angélica, uma consequência positiva do conceito ampliado é a incorporação de muitos outros trabalhadores, não apenas de formação em saúde, mas também profissionais como geógrafos, demógrafos, cientistas sociais e até profissionais de comunicação. "Hoje, quando se fala de uma equipe multidisciplinar de saúde, isso não surpreende, está mais do que bem aceito, está inteiramente validado. E isso permite agir com mais qualidade", diz.
Deturpação do conceito
Os dois professores alertam para a deturpação do conceito, de forma, por exemplo, a diminuir recursos públicos da saúde, em uma tentativa de incorporar o que é gasto em áreas citadas no conceito ampliado - habitação e saneamento, por exemplo - como sendo gastos em saúde. Gastão explica que há uma tentativa de regulamentar a Emenda Constitucional 29, que trata dos recursos para o SUS, de forma que qualquer investimento social seja considerado investimento para a saúde. "É uma interpretação falaciosa porque o que a Emenda 29 regulamenta são os investimentos com a atenção à saúde. Se não, todo programa habitacional, por exemplo, poderia entrar na saúde, porque é fundamental para a saúde. Mas é um uso demagógico e falacioso do conceito", questiona.
O professor completa que há ainda outra tentativa grave de deturpação. A partir da ideia de que os determinantes sociais são os mais importantes na definição da saúde, afirma-se que o Brasil não precisaria investir em problemas específicos de saúde, como a Aids, por exemplo, e deveria jogar todos os recursos na promoção. "Vários documentos do Banco Mundial dos anos 1990 e 2000 criticaram o Brasil por gastar muitos recursos com atenção individual em problemas como Aids, saúde mental e câncer, fazendo uma restrição do direito à saúde. Então, o conceito pode ser usado também dessa forma deturpada", critica.
A saúde para as pessoas
A história e o texto do conceito ampliado de saúde podem não ser conhecidos pela maioria das pessoas, entretanto, para Angélica, a vivência dele é cotidiana. "As pessoas vivem a experiência da saúde relacionada a outras dimensões da sua existência. Elas dizem: “Eu estou gorda porque não tenho dinheiro e nem tempo, então, só como besteira”, ou então: “Eu estou muito nervosa porque estou com muitos problemas no trabalho”. Então, de uma forma muito mais pragmática, elas são capazes de estabelecer essa relação, sobretudo através das queixas", diz.
A sanitarista ressalta, no entanto, que ainda há uma compreensão muito forte de que é o médico que sempre dará a resposta para os problemas de saúde. "Essa compreensão é evidentemente incentivada por uma sociedade medicalizadora, que constrói um imaginário de que é possível dar respostas através de medicamentos, de intervenções muito específicas, que faz você achar que, se tiver um plano de saúde, qualquer doença será detectada por meio de exames sofisticados", diz. A professora completa que, associada a isso, há uma tentativa constante de culpabilização do indivíduo, como se a responsabilidade pelo processo de adoecimento fosse apenas de cada pessoa.
Gastão reforça que uma dimensão do conceito ampliado é também a participação das pessoas, tanto no autocuidado, quanto no projeto terapêutico. "Propomos que no hospital haja a clínica compartilhada, que é a equipe de saúde deliberando em conjunto o projeto terapêutico com o paciente. Por exemplo, alguém que tenha um problema crônico, como diabetes, precisa se apropriar desse conhecimento - o que é ter diabetes, qual o risco, o que pode decorrer do uso da insulina, que procedimentos podem ser feitos em casa, quando deve procurar a urgência. Então, é uma prática nova de envolvimento do usuário não apenas no conselho [conselhos de saúde, previstos na Constituição], na deliberação macro, mas nesse cotidiano. Isso é resultado dessa visão ampliada de que sem o sujeito não se faz saúde", sintetiza.
Raquel Júnia
Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), Fiocruz
Retirado do site : Aparecido Inácio e Pereira - advogados associados
No dia 7 de abril se comemora o Dia Mundial da Saúde, mas como saber se uma população é ou não saudável? O conceito ampliado de saúde pode ajudar
Em todo o mundo, 2,8 milhões de pessoas adultas morrem por problemas decorrentes do sobrepeso e da obesidade. Em 2009, 1,7 milhões de pessoas morreram por causa de uma doença antiga, mas que até hoje vitima muita gente: a tuberculose. Pelo Datasus , no ano de 2007, mais de 1.600 crianças menores de cinco anos morreram em consequência de diarreia aguda. Dados como os transcritos acima ajudam a revelar condições de saúde de populações, mas se não são encarados como parte de um contexto mais amplo podem ser apenas números. Formulado em 1986, na Oitava Conferência Nacional de Saúde, um conceito pode ajudar a entender o que existe por trás dos milhares e milhões acima - é o conceito ampliado de saúde. Aprovado pelos delegados da Conferência, o conceito inclui alimentação, habitação, educação, renda, meio-ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse da terra e acesso a serviços de saúde como condições necessárias para se garantir a saúde. "É, assim, antes de tudo, o resultado das formas de organização social da produção, as quais podem gerar grandes desigualdades nos níveis de vida", diz o relatório final. Então, com base neste conceito, como anda a saúde dos brasileiros?
Não é simples responder a questão, entretanto, alguns dados da realidade brasileira podem ajudar nesse processo. No início do ano, as passagens de ônibus aumentaram em várias cidades brasileiras. Em São Paulo, o reajuste foi de 11,11%. Diante disso, muitas pessoas foram às ruas protestar e sofreram repressão policial. A cesta básica também aumentou em janeiro, de acordo com um estudo do Dieese, em 14 das 17 capitais. Em relação à habitação, pelos dados divulgados recentemente do Censo de 2010 foi possível saber que há 6,7 milhões de domicílios vagos no país, enquanto o déficit habitacional, de acordo com o próprio Ministério das Cidades, era de 5,8 milhões em 2008. O acesso à terra no Brasil também é muito desigual: 2,8% das propriedades rurais brasileiras são latifúndios e ocupam mais da metade da extensão territorial agricultável do país (56,7%), enquanto as pequenas propriedades ocupam apenas 7,9% da área total. O problema se agrava quando se cruza este dado com o da segurança alimentar. Como mostrou reportagem da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), mais de 70% do que comem os brasileiros vem da agricultura familiar, portanto, de pequenas propriedades. Os exemplos dados acima são de indicadores nas áreas de transporte, alimentação, habitação e acesso à terra, alguns dos itens presentes no conceito ampliado de saúde, portanto, dão pequenas pistas sobre a quantas anda a saúde dos brasileiros.
A professora da EPSJV e sanitarista Angélica Fonseca explica que o conceito ampliado de saúde foi formulado a partir de desdobramentos de lutas de militantes e profissionais da área desde décadas anteriores que tentavam ampliar a compreensão sobre saúde. "Ao adotar este conceito ampliado, há um deslocamento do que era o trabalho central na saúde, que era sustentado pelo conhecimento médico, que é também o trabalho da enfermagem mais clínica e que atua com uma dimensão mais biológica e curativa da compreensão de saúde. Então, com a ampliação, se traz todo o universo de ações da promoção, da prevenção e se convoca um olhar para refletir sobre determinantes sociais e interações das ações de saúde em outros níveis da sociedade e com outros setores", diz.
De acordo com a sanitarista, dessa forma há uma reivindicação de articulação da saúde com outros setores, com a educação, com o transporte, com o trabalho, por exemplo, e em última dimensão, colocando a saúde também no campo da economia. "Pensar a saúde também como um elemento que se torna condição das situações de vida e se relaciona com a questão da distribuição de riqueza. Isso coloca outra perspectiva para o sistema", afirma.
O médico e professor de saúde pública da Unicamp, Gastão Wagner, também considera que esta concepção tem repercussões teóricas e práticas muitos importantes. "No Brasil, a constituição da área de saúde coletiva é feita a partir de uma concepção ampliada de saúde que valoriza o tema da determinação social do processo de saúde e doença. Isso fez com que o Brasil criasse outra visão da saúde pública e das próprias práticas médicas, clínicas a partir desse conceito ampliado", comenta.
O professor explica que os determinantes sociais são os fundadores dessa visão ampliada. Ele conta que desde a década de 60 vários cientistas sociais, médicos sanitaristas, enfermeiros e outros profissionais, por meio de estudos e reflexões, foram criticando a visão positivista da saúde, muito centrada na doença, e construindo a saúde coletiva. Ao mesmo tempo, em outros países havia movimentos também questionadores dessa visão tradicional. O professor detalha que há ainda controvérsias sobre a concepção ampliada. "A medicina baseada em evidências ainda está muito voltada ao ponto de vista orgânico, de medicamentos, ao ponto de vista matemático, estatístico. Por um lado, ainda há uma centralidade da biomedicina. Existem também alguns setores da saúde coletiva que consideram que a determinação social do processo de saúde e doença daria conta, sozinha, de uma visão ampliada de saúde. Eu acredito que temos que pensar em tudo: nos planos sociais, no plano de influência da afetividade e subjetividade e no plano orgânico também, pois há fatores orgânicos - genéticos, de idade e outros - que influenciam a saúde", sintetiza.
O conceito no SUS
Mas e no Sistema Único de Saúde (SUS), esta concepção ampliada é predominante? O SUS foi criado pela Constituição brasileira de 1988, portanto, após a Oitava Conferência de Saúde e com forte incidência do movimento pela reforma sanitária brasileira. "O SUS tem uma especificidade positiva: além de garantir o direito à saúde, através do acesso, nós pensamos modelos de atenção e de organização do sistema com o referencial da saúde ampliada. Então, essa organização é radical porque pretende transformar o paradigma e as práticas do trabalho em saúde", opina Gastão.
O professor ressalva, no entanto, que o que se criou foi uma tensão paradigmática - ou seja, uma disputa de modelos distintos de atenção. Ele exemplifica: "A política de AIDS segue mais uma visão ampliada da saúde, assim como a Estratégia da Saúde da Família e a saúde mental,. Mas a nossa estrutura hospitalar tem uma hegemonia ainda do paradigma biomédico, que não tem uma visão ampliada do processo saúde e doença".
Um outro problema no caminho do conceito ampliado de saúde, para o professor, é a formação dos profissionais de saúde, que segundo ele, são formados no paradigma antigo. "Todos nós somos formados num paradigma biomédico, bio-odontológico, bio-fisioterapêutico. O conceito ampliado está na Constituição e o documento da Oitava Conferência definiu a visão ampliada da saúde e do direito universal à saúde, da responsabilidade do Estado e da sociedade, mas, ainda assim, é difícil é levar adiante essa prática que implica reformas curriculares, reformulação da formação e dos modelos de atenção", propõe Gastão.
Para Angélica, uma consequência positiva do conceito ampliado é a incorporação de muitos outros trabalhadores, não apenas de formação em saúde, mas também profissionais como geógrafos, demógrafos, cientistas sociais e até profissionais de comunicação. "Hoje, quando se fala de uma equipe multidisciplinar de saúde, isso não surpreende, está mais do que bem aceito, está inteiramente validado. E isso permite agir com mais qualidade", diz.
Deturpação do conceito
Os dois professores alertam para a deturpação do conceito, de forma, por exemplo, a diminuir recursos públicos da saúde, em uma tentativa de incorporar o que é gasto em áreas citadas no conceito ampliado - habitação e saneamento, por exemplo - como sendo gastos em saúde. Gastão explica que há uma tentativa de regulamentar a Emenda Constitucional 29, que trata dos recursos para o SUS, de forma que qualquer investimento social seja considerado investimento para a saúde. "É uma interpretação falaciosa porque o que a Emenda 29 regulamenta são os investimentos com a atenção à saúde. Se não, todo programa habitacional, por exemplo, poderia entrar na saúde, porque é fundamental para a saúde. Mas é um uso demagógico e falacioso do conceito", questiona.
O professor completa que há ainda outra tentativa grave de deturpação. A partir da ideia de que os determinantes sociais são os mais importantes na definição da saúde, afirma-se que o Brasil não precisaria investir em problemas específicos de saúde, como a Aids, por exemplo, e deveria jogar todos os recursos na promoção. "Vários documentos do Banco Mundial dos anos 1990 e 2000 criticaram o Brasil por gastar muitos recursos com atenção individual em problemas como Aids, saúde mental e câncer, fazendo uma restrição do direito à saúde. Então, o conceito pode ser usado também dessa forma deturpada", critica.
A saúde para as pessoas
A história e o texto do conceito ampliado de saúde podem não ser conhecidos pela maioria das pessoas, entretanto, para Angélica, a vivência dele é cotidiana. "As pessoas vivem a experiência da saúde relacionada a outras dimensões da sua existência. Elas dizem: “Eu estou gorda porque não tenho dinheiro e nem tempo, então, só como besteira”, ou então: “Eu estou muito nervosa porque estou com muitos problemas no trabalho”. Então, de uma forma muito mais pragmática, elas são capazes de estabelecer essa relação, sobretudo através das queixas", diz.
A sanitarista ressalta, no entanto, que ainda há uma compreensão muito forte de que é o médico que sempre dará a resposta para os problemas de saúde. "Essa compreensão é evidentemente incentivada por uma sociedade medicalizadora, que constrói um imaginário de que é possível dar respostas através de medicamentos, de intervenções muito específicas, que faz você achar que, se tiver um plano de saúde, qualquer doença será detectada por meio de exames sofisticados", diz. A professora completa que, associada a isso, há uma tentativa constante de culpabilização do indivíduo, como se a responsabilidade pelo processo de adoecimento fosse apenas de cada pessoa.
Gastão reforça que uma dimensão do conceito ampliado é também a participação das pessoas, tanto no autocuidado, quanto no projeto terapêutico. "Propomos que no hospital haja a clínica compartilhada, que é a equipe de saúde deliberando em conjunto o projeto terapêutico com o paciente. Por exemplo, alguém que tenha um problema crônico, como diabetes, precisa se apropriar desse conhecimento - o que é ter diabetes, qual o risco, o que pode decorrer do uso da insulina, que procedimentos podem ser feitos em casa, quando deve procurar a urgência. Então, é uma prática nova de envolvimento do usuário não apenas no conselho [conselhos de saúde, previstos na Constituição], na deliberação macro, mas nesse cotidiano. Isso é resultado dessa visão ampliada de que sem o sujeito não se faz saúde", sintetiza.
Raquel Júnia
Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), Fiocruz
Retirado do site : Aparecido Inácio e Pereira - advogados associados
Assinar:
Postagens (Atom)
